Uma mãe de Botucatu (SP) registrou dois boletins de ocorrência contra a produtora Brasil Paralelo S/A por uso indevido da imagem do filho, de 9 anos, em um trailer de documentário que faz críticas à educação infantil e aborda a suposta promoção de “ideologia de gênero” nas escolas.

O último dos registros, de caráter não criminal, foi feito em 12 de abril para formalizar a denúncia, segundo a mãe. A reportagem procurou a Brasil Paralelo, que não havia retornado até a última atualização desta reportagem.

A identidade da criança não será divulgada para preservar o menor de idade, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao g1, a mãe, que também não será identificada, afirma que imagens do filho, publicadas em suas próprias redes sociais, foram utilizadas sem autorização no trailer do documentário "Pedagogia do Abandono".

Ela afirma que, embora o rosto da criança apareça borrado, a voz teria sido manipulada para simular uma fala que nunca foi dita pelo menino.

"No trailer, na hora em que aparece o vídeo dele, eles usam um áudio como se fosse ele falando. É um áudio nunca dito pelo meu filho", afirmou ao g1.

No trecho em que o menino aparece, o trailer insere uma narração infantil com a frase: “A ‘prô’ disse que menino pode usar saia, pintar a unha e usar brinco”.

Segundo a mãe, os vídeos originais usados no trailer foram publicados em ambiente familiar e recreativo, durante uma comemoração de carnaval, em que a criança utilizava uma fantasia infantil lúdica, sem qualquer conotação ideológica.

A mulher, que é mãe de dois meninos, costuma publicar vídeos do filho mais novo usando fantasias para incentivar a livre expressão infantil. Ela afirma que foi justamente a divulgação desses conteúdos que permitiu que seguidores identificassem o menino no trailer.

Nas redes sociais, ela também comentou o caso em uma publicação que já ultrapassa 82 mil curtidas e quase 7 mil comentários.

"Pegaram um vídeo de dentro da minha página, alteraram as falas originais deste vídeo para postar dentro de um documentário no qual existem discurso de ódio, homofobia e transfobia", disse.

A mãe afirma ainda que enfrentou dificuldades para registrar o boletim de ocorrência. Segundo ela, o primeiro registro foi feito em Botucatu, mas sem a tipificação que ela considerava adequada.

"Registrei dois boletins de ocorrência. O primeiro foi em Botucatu, mas não o fizeram de forma completa; disseram que não era um crime para boletim e que eu deveria procurar a área cível. Por isso, tive que ir a outra delegacia, em São Paulo", relatou.

A mãe também acionou o Ministério Público e pediu uma tutela de urgência à Justiça para tentar barrar o lançamento do documentário, que ocorreu em 20 de abril.

Em nota, a assessoria jurídica da mãe informou que já adotou "medidas judiciais e extrajudiciais por uso não autorizado da imagem do menor" e afirmou que "o caso representa violação aos direitos da personalidade da criança, atingindo imagem, honra e dignidade".

Por Paulo Piassi, Luís Ricardo da Silva, g1 Bauru e Marília